Bem que esse título devia ser: Promotor de Portel recomenda que o prefeito da cidade lembre-se que a prefeitura não é a casa dele!
 |
| Portel |
Ops!
Não foi bem isso.
Mas foi quase.
Mas foi quase.
Vamos aos fatos:
A Promotoria de Justiça de Portel,
no Marajó, através de seu titular Tiago Sales Boulhosa Gonzalez, emitiu uma recomendação
ao prefeito do município, Manoel Maranhense que cesse com a prática de
nepotismo verificada nos quadros do município e persiga a moralidade administrativa
e a ética.
 |
| prefeito de Portel Maranhense |
Recomendou ao prefeito
eleito no último pleito Manoel Maranhense (PSC)que exonere todos os parentes e “aderentes”
do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do
município e vereadores.
Importante neste caso, a Prefeitura de Portel tem
20 dias para cumprir. Quem está enquadrado na
recomendação? Os ocupantes de cargos comissionados, função de
confiança ou função gratificada, que sejam parentes consanguíneos em linha reta
ou colateral, ou por afinidade, até terceiro grau.
Espia!
Ainda recomendou que o prefeito não nomeie pessoas com quem tenha parentesco com o prefeito, ou mesmo com o vice-prefeito, com secretários
municipais, e ainda, Procurador-geral do município e Chefe de Gabinete e qualquer outro
cargo comissionado da Prefeitura de Portel.
Que rescinda os
contratos realizados por tempo determinado com as pessoas que possuam esse grau
de parentesco.
O promotor Tiago Sales
Boulhosa Gonzalez esclarece para o prefeito que "a prática do nepotismo, que é
caracterizado como beneficiar parentes para o preenchimento dos cargos e
funções públicas, não é compatível “com o conjunto de normas éticas da
sociedade brasileira e pela moralidade administrativa”.
 |
Tiago Sales Boulhosa Gonzalez
promotor de justiça do Pará
|
O processo todo deverá
durar 30 dias, por que o promotor também pede ao prefeito que encaminhe cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual, bem como, a declaração
sobre os demais servidores esclarecendo a se possuem ou não parentesco
consanguíneo - no prazo de 10 dias do cumprimento da recomendação.
O gráfico abaixo nos ajuda a entender quem pode ou não ser contratado e como identificar situações em que a administração pública pode incorrer em nepotismo.
Existem algumas brechas na lei, Contudo, há limites para garantia do princípio da impessoalidade na administração pública.
Vamos acompanhar.
O gráfico abaixo nos ajuda a entender quem pode ou não ser contratado e como identificar situações em que a administração pública pode incorrer em nepotismo.
 |
| Imagem: CJU |
Existem algumas brechas na lei, Contudo, há limites para garantia do princípio da impessoalidade na administração pública.
Vamos acompanhar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário