Amazônidas! O blog da Carmen Américo, dizque. : Mocajuba: Avança do Processo Contra Rosiel Costa (PA) e o grupo acusado de (supostamente) com ele formar uma suposta quadrilha para assaltar os cofres de Mocajuba (PA).

Por outro lado, foi instaurado o processo penal no dia 13\07\2015 contra Rosiel Sabba Costa, se condenado, pode inclusive ser encarcerado. [Ai Jisôs! Cuinfeito!]

Meus caros,

É cada vez mais difícil, para mim, à manutenção dos posts; Vamos lá. A cidade espera uma decisão sobre os processos que tramitam contra o prefeito eleito e reeleito, afastado e reafastado do cargo Rosiel Costa (PR) e todos os demais envolvidos.

Mocajuba (PA)
Uma cidade a espera de justiça e que punho de nossas redes quebre e acordemos para a ação

Pois bem. Já disse aqui que a justiça é lenta. Mas ela andou, por estes dias que encerram o mês de Junho e julho trouxe muitas decisões novas – decisões preliminares, mas ainda assim, decisões. [Nem eu aguento esse estilo poético. Julho não trouxe nada, quem trouxe mesmo foi o Daniel Girão, da juiz da Comarca de Mocajuba (PA).], o sistema de justiça que envolve as Chamadas Câmaras Reunidas, a Promotoria e os advogados.

Daniel Girão
imagem:reprodução internet
alguém, por favor "me-arrume" uma foto boa do juiz de mocajuba

Lembremos que o processo [0004847-23.2013.8.14.0067] que trata de supostos atos de improbidade administrativa promovida por Rosiel Costa, e mais, o grupo que Ministério Público qualifica como “uma quadrilha formada para dilapidar o patrimônio público mocajubense” foi transferido para as Câmaras Reunidas em Belém (PA), contudo o juiz da Comarca de Mocajuba (PA) continua competente e atuando em conjunto. O promotor é nosso representante, aquele que constrói a ação e encaminha ao juiz. Quando alguém manifesta dentro do processo, o juiz analisa e o promotor manifesta-se.

Promotor Claúdio Bueno
iamgem:reprodução internet

Todo esse trâmite demora. Exige tempo, pessoal e etc tal. Por isso que acaba "grelando" e gera essa sensação que nada acontece, aumentando o sentimento de impunidade. Mas temos que ter fé. Depois de tantos anos de desmandos em Mocajuba (PA), quando imaginávamos que ocorreria uma ação dessa magnitude?

Imagem: reprodução internet
Graeco
Momento das Prisões dos envolvidos no processo em Belém do Pará

Fotos da OperaçãoMocajuba
reprdoduçaõ

Mas Carmen, porque tanta demora?

Primeiro porque o processo é monstruoso – o maior processo da Comarca Mocajubense.

Segundo, é muita gente – e todos devem apresentar o que a justiça chama de defesa preliminar. Lembram aquela frase cinematográfica de que todos são inocentes até que se prove o contrário. Pois é.

Como é muita gente, e ainda, trata-se daquilo que o juridiquês chama de “ação condenatória” todos podem ser ouvidos de forma escrita, que chamam também de pré-defesa - antes de seguir o rito (o vuco-vuco da justiça).

Gente, em tempo de tanta bobagem replicada na internet, tenham paciência.
Vamos aos fatos.

Como estão afinal as coisas, Carmen ? Já vão prender alguém ? Cassar? Jogar ladeira abaixo ?

Não. Tão somente, a partir de então. O acusados vão ser ouvidos.

É minha gente.

Se não for assim, vã dizer que estão apenas levantando "aleve" contra eles!

Depois de muito de trabalho, o juiz de Mocajuba (PA), Daniel Girão, informou via certidão quem defendeu-se, quem não, quem não foi localizado, “quem sumiu no mundo”...

Objetivamente, apresentaram pré-defesa:

-Edinilton Domingos Almeida Braga, vereador e ex presidente da Câmara Municipal de Mocajuba.

- Hamilton Coelho Braga e Sonagro Sol Nascente Agropecuária LTDA;

- Posto Renascer;

- Assessoria Contábil Pública e Empresarial do Terceiro Setor (ASCEP);

-Maria da Conceição Quaresma Lourinho;

[Alguns tentaram dizer que nada-tem-a-ver-no-peixe, ainda agora nessa fase. Mas não obtiveram sucesso]

Quem não apresentou defesa preliminar. Ou seja, não manifestou a respeito da ação que corre contra eles:

- Luis Carlos Cardoso Lopes;

-Thainá da Cruz Quaresma;

- Miguel Océlio Seixas Quaresma;

-Viviane Rodrigues Carvalho;

- Ajax João Ferreira Paes;

- Polo Construção e Pavimentação Ltda e Fernando José Santos Braga;

Ainda tem os casos especiais;

Willison Acioli Lopes deixou de ser notificado, por não localização;
Tenho acompanhado a saga da justiça pelo site do TJE na intenção de notificar esse senhor.
Muitas incursões em vão. Parece que ele é considerado uma peça chave para esclarecer muitas questões.

Segundo trecho do documento 2013.03790263-49 do processo em tela: "teria participado ativamente da montagem e fraude as licitações de Mocajuba, pois seria um dos organizadores da operação, tanto que seria a pessoa responsável por gerenciar e orientar outros funcionários da prefeitura na montagem dos procedimentos licitatórios e teria sido preso na sede da empresa Polo (Point Frio) exatamente montando todos os procedimentos licitatórios de 2011 a 2013. Inclusive teria tentado omitir do Ministério Público a localização dos procedimentos licitatórios";

Maria do Socorro Pinto Alves Batista foi devidamente notificada; Contudo com indefinições quanto à questões de prazo.

Segundo trecho do documento 2013.03790263-49, a contadora do Município de Mocajuba, "integraria a organização de ímprobos e seria a principal organizadora das fraudes a licitações e consequente desvio das verbas públicas, tanto que teria designado Willison para realizar a tarefa de montagem. Ainda, buscaria maquiar os procedimentos, tentando fornecer uma aparente situação de legalidade; O procedimento de inexigibilidade de licitação que contratou o escritório da depoente teria sido declarado como fraudado pelos técnicos do TCM;"

Já quanto A Construtora Engecil, consta a expressão, “não notificação” – que esta bloguer não compreendeu bem.

O que significa isso minha gente?

Primeiro, significa que deram muito trabalho a justiça; Mega super vuco-vuco!

Segundo: significa que já houve uma primeira oportunidade de defesa dos acusados.
Um deles, o mais famoso e querido (Sqn!), o Rosica, descrito no processo como líder do grupo, apresentou defesa, porém fora do prazo.

Segundo o Ministério Público de Mocajuba: "Rosiel Costa, que seria o principal mentor, coordenador e beneficiário das fraudes" investigadas.

A partir de então, os envolvidos são citados.
Gente, é aquele momento em que o oficial de justiça aparece na casa das pessoas e dá aquele altíssimo trick-trick. Representa duas coisas: a primeira é que a pessoa citada está, digamos... mantida no processo de investigação, ou seja, o juiz viu algo que justifique isso. E então os envolvidos podem apresentar suas defesas.

Como diz a criançada:

- É... 123... Valendo!

Gente, o Rosica, deu demais trabalho.
As vezes eu acho que esse zinho quer mesmo é apenas perturbar o processo;
Será gente?

Bem.
Sobre ele, o juiz disse o seguinte na citação:

“Conforme os autos, narra os supostos atos de improbidade praticado pelo Sr. Rosiel, analisando a petição inicial e os vastos documentos, verifico que há indícios de ato de improbidade administrativa praticado pelo requerido”.

Como podemos ler no documento 2015.02437296-81, de 08\07\2015. A partir de então, ele tem 15 dias para defender-se. "Conta ai no dedo"!
Acho que o prazo dele é dia 23\07.
Pois bem.
Pelo menos a partir de agora, ele não poderá dizer mais que não foi sequer ouvido.

Também foram citados:

O Posto Renascer LTDA – EPP e (Sócios - Fernando José dos Santos Braga); O juiz justifica que “ supostamente foram beneficiados em detrimento do erário, sendo uma das supostas empresas captadoras de dinheiro público, pois, segundo o MP, os requeridos prestaram serviços através de procedimentos licitatórios criminosos. Há no processo vasta documentação que indica (supostamente) que o Sr. Fernando recebeu uma boa quantidade de dinheiro sem fornecer a respectiva quantidade em produtos (gasolina).

No documento 2015.02459258-58, do dia 08 de julho de 2015, é citado o vereador Edinilton Braga concunhado do prefeito afastado Rosiel Costa (PR).

Em conclusão o juiz afirma que

“a hipótese do Sr. Edinilton (quando estava no cargo de presidente da Câmara) pactua com as infrações administrativas do administrador municipal (Sr. Rosiel). Até o momento processual, há indícios que o sr. Edinilton não adotou nenhum procedimento para fiscalizar a bom emprego dos recursos públicos. Há, também, sinais que o requerido é o verdadeiro dono dos postos de gasolina e estes postos estão em nome de Laranjas. Em resumo o sr Edinilton, supostamente, foi beneficiado em detrimento do erário. Há no processo vasta documentação que indica (supostamente) que o Sr. Edinilton faz parte o conluio para desviar dinheiro público”

Gente, esse tár-de-erário – é o dinheiro do povo. Dinheiro público.

Respira e lê!

No documento 2015.02459265-37, do dia 09 de julho de 2015, é citado o senhor Hamilton Coelho Braga e Sonagro Sol Nascente Agropecuária LTDA e vários outros; O juiz concluiu que:

“é visível à hipótese dos Requeridos serem beneficiadores, praticaram e pactuaram dos supostos atos ímprobos que avassalaram os cofres Municipais. Em resumo o Sr Hamilton e sua empresa, supostamente, foram beneficiados em detrimento do erário. Há no processo vasta documentação que indicam (supostamente) que os requeridos fazem/fizeram parte do conluio para desviar dinheiro público”.

Também é citada a Assessoria Contábil, Empresarial, Pública e do Terceiro Setor S/S LTDA ASCEP e outros, representada por Maria do Socorro Pinto Alves Batista, pois a justiça verifica que “que há indícios de ato de improbidade administrativa” praticada pela requerida (No documento 2015.02535018-49, do dia 14\07,); Maria do Socorro atuou muito tempo em Mocajuba (PA) na era rosielsista. Estava na cidade única e exclusivamente para atuar na prefeitura. E mesmo depois da abertura do processo, com o afastamento de Rosiel Costa, prisões e tudo o mais. Contudo, depois do último afastamento, a senhora contadora arrumou a mudança e saiu da cidade.
Hoje vive em Belém (PA) onde foi notificada para apresentar sua defesa.

Luiz Alfredo Quaresma de Miranda e outros foram citados por razões de mesma natureza; através do documento 2015.02535019-46.

Bem, é isso.

Em pensar que se não fosse o desentendimento do engenheiro mocajubense Daniel Cunha, eleito vereador em 2012, com Rosiel Costa (PR), com quem atuava no campo da engenharia de construções, a era rosielsista estava fada a estender-se por muito tempo.