quinta-feira, 4 de junho de 2015

A bruxa está solta na Amazônia Tocantina.... Prefeito de Cametá é cassado por improbidade adminstrativa


Cametá
imagem: reprodução internet
Cametaoara

E lá pelos lados do País dos Maparás o prefeito foi cassado em decorrência de Ação Civil Pública -ACP.  Iracy de Freitas Nunes (PT), o Irá, perdeu o mandato na última terça-feira - 02\06\2016. 


Trata-se de mais um processo grave envolvendo os prefeitos da região. Depois do afastamento em dezembro de 2013 do prefeito de Mocajuba (PA) Rosiel Costa (PR), o Colher, acusado de formar uma grande quadrilha para dilapidar o patrimônio da cidade. E que pelos desdobramentos disso foi afastado novamente em 2015. E após a cassação, em 2014, pelo TRE-PA do prefeito de Igarapé-Mirí Ailson do Amaral, o Pé de Boto.  O Mirí, como é chamado pelas bandas dé-lá, já conta inclusive com novo prefeito eleito: Roberto Pina (PT).



imagens :reprodução internet

Iracy de Freitas Nunes (PT), o Irá, teve o mandato cassado depois que o juiz de Cametá atendeu ao pedido da promotoria de justiça de Cametá (PA) através de seu representante o promotor Bruno Beckembauer Sanches como parte Ação Civil Pública (ACP) movida em 2013. O processo seguia em segredo de justiça. Contudo, chamou atenção recentemente pelo cumprimento de mandados de busca e apreensão na cidade.




A denúncia do MP-PA refere-se a contratação de serviços advocatícios e contábeis sem licitação, ou processo que justificasse a ausência desta, envolvendo 764.000 (setecentos e sessenta e quatro mil reais). Um dos contratados o advogado "Mindelo" já é falecido. 
Prefeito de Cametá Iracy Nunes
Cassado em 02/06/2015

imagem: reprodução internet


Objetivamente, o juíz, José Goudinho Soares, da 1° Vara da Comarca de Cametá cassou o mandato de Irá e determinou que o vice-prefeito assumisse o cargo, acatando  parcialmente o pedido do promotor. Além de perder o mandato, Irá sofreu outras punições. 

Direitos Políticos

Irá, foi condenado por atos de improbidade administrativa, tendo a sentença ainda tornado inelegível elo prazo de 5 anos.


Devolução dos Recursos

A sentença determinou a devolução dos recursos que originaram a ACP - R$ 764.0000 (setecentos e sessenta e quatro mil reais) acrescida de juros de 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês para a conta da prefeitura de Cametá, e também multa civil de 2 (duas) vezes o valor do dano ao patrimônio público.


Beneficiamento por incentivos fiscais ou creditícios

O prefeito não poderá receber créditos ou incentivos oficias, mesmo que através de pessoa jurídica da qual seja sócio pelo período de cinco anos;


reprodução trecho da sentença


OUTROS ENVOLVIDOS 

Foram denunciados pelo promotor de justiça mais oito prestadores de serviços:

1. Luiz Renato Amanajás Mindello (falecido);
2. José Luiz de Araújo Mindello Neto; 
3. Antônio da Mota de Oliveira; 
4. Alexandre Sena de Ribeiro de Oliveira; 
5. Gisele Cunha Barbosa; 
6. Antônio Mota de Oliveira Júnior;
7. Hilton Mota de Oliveira ; 
8. Ana Carla Cordeiro de Jesus.


Destaquemos que a denúncia do MP-PA baseia-se na contratação de serviços advocatícios e contábeis sem licitação, ou processo que justificasse a inexigibilidade de processo licitatário, os valores soma 764.000 (setecentos e sessenta e quatro mil reais). 



Devolução e multa

Portanto, além de terem sido sentenciados a devolver solidariamente ao prefeito, os recursos, também foram multados em duas vezes o mesmo valor.


Não realização de contratos com o poder público

Por cinco anos estão impedidos de realizar contratos com o poder público.


Perda de direitos políticos

Também perderam o direito de concorrer a cargos eletivos por cinco anos.


Veja a decisão judicial em inteiro teor aqui


Trata-se de uma decisão sobre a qual  ainda cabe recurso, enquanto isso, a cidade segue administrada pelo vice-prefeito.




Em tempo

Em Mocajuba (PA) o prefeito Rosiel Costa (PA) foi afastado sob acusação de formar uma grande quadrilha para roubar os cofres da cidade, notadamente através de fraudes em processos licitatórios. Segundo consta no processo Ailson Amaral (DEM) participava de tais licitações em Mocajuba (PA).


Com informações MP-PA.

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